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Incentivamos todas as partes interessadas a compartilhar suas denúncias e reclamações. Acreditamos que é por meio do diálogo aberto que podemos aprimorar nossas atividades e resolver problemas de forma eficaz. Para garantir a integridade contínua de nosso sistema, o PEFC desenvolveu procedimentos robustos para receber, investigar e resolver reclamações e apelações de maneira justa e transparente. Além de resolver questões pontuais no campo, esses processos também oferecem uma oportunidade valiosa para implementar medidas corretivas e preventivas, contribuindo assim para o aprimoramento contínuo de nossos serviços.
As denúncias e reclamações podem ser relacionadas a:
Resolução de uma denúncia ou reclamação
Dentro da certificação PEFC, existem alguns atores envolvidos, cada um com o seu papel. No momento de uma comunicação (reclamação, denúncia, informação, preocupação, dúvida), é importante saber qual é a entidade responsável e que poderá focar na sua solução, pois cada entidade tem as suas responsabilidades e procedimentos para recebimento de comunicações externas.
Atualmente, os atores envolvidos no sistema de certificação florestal PEFC no Brasil são:
| Assunto | Entidade responsável |
|---|---|
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Conteúdo das normas de certificação PEFC |
As normas de manejo florestal PEFC são desenvolvidas pelo organismo Portal de transparência: https://abnt.org.br/institucional/transparencia/ com formulário para preenchimento e código de ética e prevenção à corrupção. Canal de denúncia: https://abnt.org.br/institucional/canal-de-denuncia/ https://abnt.org.br/normalizacao/comites-tecnicos/ |
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Acreditação ou atuação de certificadora em processo de certificação. |
O organismo de acreditação das certificadoras no Brasil é o Inmetro (Cgcre) que dispões dos seus canais: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/acreditacao/cgcre/acreditacao Ouvidoria: Nota: No caso de cadeia de custódia, podem ter outros organismos de acreditação que sejam signatários dos Acordos de Reconhecimento Multilaterais (MLA) para a certificação de produto do Fórum Internacional de Acreditação (IAF). No caso de dúvidas, consulte o PEFC Brasil no |
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Processo de certificação, incluindo a recusa, concessão, suspensão ou término de um certificado. |
As certificadoras acreditadas devem ter procedimento para receber comunicações externas, como parte de sua acreditação pela ISO/IEC 17021 (ABNT NBR ISO/IEC 17021) ou ISO/IEC 17065 (ABNT NBR ISO/ IEC 17065). |
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Atividades de uma organização de manejo florestal ou cadeia de fornecimento ( cadeia de custódia) certificada PEFC. |
As normas de manejo florestal têm requisitos específicos para a existência de mecanismos apropriados para a resolução de reclamações e conflitos relacionados com os direitos de propriedade, uso da terra e dos recursos florestais e/ou direitos de posse da organização; Já para as organizações de cadeia de custódia( ex. indústrias, revendas, distribuidores, Traders), a norma PEFC ST 2002 exige que estas devem estabelecer procedimentos para lidar com reclamações de fornecedores, clientes e outras partes relacionadas com a sua cadeia de custódia. Contatar as próprias organizações certificadas PEFC ou a certificadora. |
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Administração do IPMF/PEFC Brasil. |
Questões relacionadas à gestão do sistema PEFC no Brasil, notificação de certificadoras, licenças de uso das marcas PEFC, treinamentos e parcerias devem ser enviadas ao PEFC Brasil através do: [email protected] |