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Política de Privacidade

Política de Privacidade

Introdução

Bem-vindo ao Aviso de Privacidade do Site do PEFC Brasil.

O PEFC Brasil (doravante “PEFC”, “nós” e “nosso”) está comprometido em proteger e ser transparente quanto à forma como coleta e utiliza seus dados pessoais quando você visita nosso site. Esta Política de Privacidade irá informá-lo sobre como o PEFC protege seus direitos de privacidade e como a lei protege você.

1. Informações sobre essa política
1.1 Finalidade

Esta política de privacidade fornece informações sobre como o PEFC Brasil coleta e processa seus dados pessoais por meio do uso do site e outros, como, por exemplo, quando você se inscreve em nosso webinar.

Esta política de privacidade deve ser considerada em conjunto com qualquer outro aviso ou política que possamos fornecer em outras situações em que coletamos ou processamos seus dados pessoais, para que você esteja plenamente ciente de como e por que usamos seus dados. Esta política de privacidade complementa, e não substitui, outros avisos e políticas.

1.2 Quem é responsável pelo processamento de dados e quem você pode contatar?

O PEFC Brasil é o controlador e responsável pelo processamento de dados originados deste site.

Solicitação de Acesso de Titulares dos Dados do PEFC

Você pode enviar ao PEFC Brasil qualquer solicitação relacionada aos seus direitos de titular dos dados. Ao enviar o seu e-mail, é obrigatório informar as seguintes informações para que possamos encaminhar a sua solicitação: nome completo, e-mail. A ausência dessas informações impedirá o PEFC Brasil de processar sua solicitação. Seria interessante também nos informar o nome da organização e número de certificado PEFC, se aplicável. 

E-mail para envio:
[email protected]

Os dados pessoais fornecidos são coletados e processados pelo PEFC Brasil e poderão ser utilizados para fins de atendimento à sua solicitação.

O PEFC Brasil poderá manter os dados em caso de litígio extrajudicial, durante toda a duração do processo, até que o prazo para recursos tenha se esgotado.

Você tem o direito de retificar quaisquer imprecisões em seus dados. Você tem o direito, quando cabível, de obter a exclusão de seus dados e/ou a restrição do tratamento, bem como o direito de se opor ao tratamento de seus dados. Além disso, você tem o direito de apresentar reclamação ao PEFC Brasil. Uma vez concluída a solicitação, os dados pessoais serão mantidos por cinco anos.

As solicitações serão respondidas em até um mês (30 dias). Quando classificadas como casos complexos, o prazo de processamento poderá ser estendido para até no máximo quatro meses (120 dias). O solicitante será devidamente informado por escrito dentro de dez dias úteis, com a devida justificativa. A comunicação será registrada separadamente para cada pessoa, com explicação detalhada. Após a expiração dos prazos de retenção mencionados, os dados serão excluídos.

Os dados poderão ser tratados por terceiros externos designados como operadores de dados e organismos de certificação notificados pelo PEFC, para responder à sua solicitação em nome do PEFC Brasil.

Os dados poderão ser tratados por funcionários do PEFC Brasil e por operadores de dados designados pelo PEFC Brasil para a consecução das finalidades acima indicadas, que tenham sido expressamente autorizados e recebido instruções adequadas de operação.

Os dados serão armazenados e processados no Brasil. Caso, para alcançar as finalidades do tratamento, seja necessário transferir dados para países fora do Brasil, o PEFC Brasil adotará as garantias apropriadas para a transferência previstas em lei.

Os dados serão tratados por ferramentas automatizadas pelo tempo estritamente necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados e em conformidade com os princípios da necessidade e proporcionalidade, evitando o tratamento de dados quando as operações puderem ser realizadas de forma anônima ou por outros métodos. O PEFC Brasil adotou medidas específicas de segurança para evitar perda de dados, uso ilegal ou incorreto e acesso não autorizado, mas lembre-se de que é essencial para a segurança dos seus dados que o seu dispositivo esteja equipado com ferramentas como antivírus atualizado e que o seu provedor de Internet garanta a transmissão segura dos dados por meio de firewalls, filtros de spam e medidas semelhantes.

2. Dados que coletamos sobre você

Todas as informações que dizem respeito a uma pessoa identificada ou identificável a partir desses dados isoladamente ou combinados com outras informações em posse do PEFC Brasil ou que possam vir a estar em sua posse.

O PEFC Brasil pode coletar, usar, armazenar e transferir seus dados pessoais, incluindo:

  • Dados de contato: nome, endereço físico, endereço de e-mail e número de telefone.
  • Dados técnicos: endereço IP, informações de recrutamento, tipo e versão do navegador, configuração de fuso horário e localização, tipos e versões de plug-ins do navegador, sistema operacional e plataforma, além de outras tecnologias nos dispositivos que você usa para acessar o site.
  • Dados de uso: informações sobre como você utiliza o site.
  • Dados de marketing e comunicação: suas preferências de recebimento de marketing e suas preferências de comunicação.

Quando precisarmos coletar dados pessoais por exigência legal e você não fornecer tais dados quando solicitado, talvez não possamos oferecer acesso completo ao site ou serviço oferecido.

3. Coleta e processamento adicional de dados pessoais no site

Quando você visita o site do PEFC apenas para fins informativos, ou seja, sem se registrar ou nos fornecer informações, coletamos apenas os dados pessoais que seu navegador transmite ao nosso servidor. Coletamos esses dados pessoais por meio de cookies, registros de servidor e outras tecnologias semelhantes. Também podemos receber dados sobre você se visitar outros sites que utilizem nossos cookies.

Também podemos coletar seus dados por meio de interações diretas, quando:

  • Você se inscreve em nosso boletim informativo ou outras publicações;
  • Você se inscreve em webinar oferecido pelo PEFC Brasil; ou
  • Você nos envia feedback ou entra em contato por e-mail.

4. Para quais finalidades o PEFC processa seus dados e com qual base legal?

De acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, o PEFC processa os dados pessoais dos usuários de seu site para manter a desenvolver o site e outras ofertas digitais. O processamento é realizado com base nos seguintes fundamentos legais (quando exigido pela legislação de proteção de dados aplicável, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

  • Cumprimento de contratos ou medidas pré-contratuais
  • Cumprimento de obrigações legais pelo PEFC
  • Consentimento (quando o processamento se baseia em uma solicitação específica de consentimento)
  • Interesses legítimos do PEFC, incluindo, mas não se limitando a:
    • Melhoria eficiente e eficaz de serviços
    • Realização de atividades de comunicação e marketing
    • Suporte eficiente e eficaz a membros e usuários
    • Compreensão de comportamentos, atividades, preocupações e necessidades de membros e terceiros, estudos de mercado
    • Manutenção e desenvolvimento contínuo de nossos sites, ofertas digitais e sistemas de TI.

Nós apenas utilizaremos seus dados pessoais para as finalidades para as quais foram coletados, salvo se considerarmos necessário utilizá-los para outra finalidade compatível com o propósito original.

Se precisarmos usar seus dados pessoais para uma finalidade não relacionada, iremos notificá-lo e explicar a base legal que nos permite fazê-lo.

Note que podemos processar seus dados pessoais sem seu conhecimento ou consentimento, em conformidade com as regras acima, quando exigido ou permitido por lei.

5. Quem receberá seus dados pessoais?

Podemos precisar compartilhar seus dados pessoais com as partes listadas abaixo, para as finalidades descritas na Seção 4:

  • Prestadores de serviços terceirizados e parceiros que fornecem serviços de processamento de dados (por exemplo, suporte à entrega, funcionalidades ou segurança do site);
  • Autoridades competentes de aplicação da lei, reguladores, órgãos governamentais, tribunais ou terceiros quando acreditarmos que a divulgação é necessária: (i) por obrigação legal ou regulatória; (ii) para exercer, estabelecer ou defender nossos direitos legais; ou (iii) para proteger seus interesses vitais ou os de qualquer outra pessoa;
  • Qualquer outra pessoa, com o seu consentimento para a divulgação.

Transferimos seus dados pessoais para outras entidades PEFC e terceiros conforme atendimento legal. Nesses casos, asseguramos a proteção adequada por meio de garantias contratuais e gerais baseadas na LGPD. Também podemos transferir dados pessoais com base em exceções, como consentimento, processamento contratual, reivindicações legais, interesse público ou para proteger a integridade física de um titular dos dados.

6. Por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Reteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo razoavelmente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Além disso, armazenamos dados pessoais relacionados à prestação de nossos serviços ou a uma relação contratual enquanto a relação estiver vigente e por até 05 anos após seu término. Em alguns casos, pode haver obrigação legal de retenção por períodos mais longos.

Para determinar o período adequado de retenção, consideramos o volume, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, os riscos de uso ou divulgação não autorizados, as finalidades do processamento e a possibilidade de alcançá-las por outros meios, além das exigências legais, regulatórias, fiscais e contábeis aplicáveis.

Em algumas circunstâncias, você pode solicitar a exclusão de seus dados: veja seus direitos legais abaixo para mais informações.

7. Segurança dos dados

Nossa principal tarefa é proteger a confidencialidade dos dados pessoais que você nos fornece contra acessos não autorizados. Por isso, utilizamos padrões de segurança para garantir a máxima proteção de seus dados pessoais.

Implementamos procedimentos para lidar com suspeitas de violação de dados pessoais e notificaremos você e as autoridades competentes, quando legalmente exigido, fornecendo os detalhes relevantes da violação.

8. Funções e ofertas adicionais em nosso site

Além do uso informativo do site, oferecemos outros serviços que você pode utilizar. Para isso, geralmente será necessário fornecer dados pessoais adicionais, que usaremos para prestar o respectivo serviço conforme os princípios de processamento de dados.

Em alguns casos, utilizamos prestadores de serviços externos para processar seus dados, cuidadosamente selecionados, contratados e monitorados por nós.

Também podemos transferir seus dados pessoais a terceiros quando oferecermos, em conjunto com parceiros, campanhas, concursos de fotos, contratos ou serviços semelhantes. Mais informações serão fornecidas no momento da coleta de seus dados.

9. Uso de cookies

Além dos dados mencionados, podemos utilizar cookies, incluindo rastreadores como o Google Analytics, armazenados em seu computador quando você utiliza nosso site. Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam no disco rígido, vinculados ao navegador em uso, e permitem transmitir determinadas informações à entidade que definiu o cookie. Eles não podem executar programas nem transmitir vírus ao seu computador. Sua função é tornar a navegação mais amigável e eficiente.

Você pode configurar seu navegador para rejeitar cookies de terceiros ou todos os cookies. “Cookies de terceiros” são definidos por um site diferente do que você está visitando no momento. Ressaltamos que, ao desativar cookies, algumas funções do site podem ficar indisponíveis.

10. Quais são seus direitos de privacidade?

De acordo com a lei de proteção de dados aplicável, você possui os seguintes direitos:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais (também chamado de “solicitação de acesso do titular dos dados”). Isso permite que você receba uma cópia dos dados que possuímos sobre você e verifique se estamos processando-os legalmente.
  • Solicitar correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
  • Solicitar exclusão de seus dados pessoais, quando não houver motivo legítimo para continuarmos a processá-los, em casos de processamento ilegal, exercício bem-sucedido do direito de objeção, ou quando a lei exigir exclusão. Poderemos, no entanto, negar exclusão em situações específicas previstas em lei.
  • Restringir o processamento de seus dados pessoais em determinados cenários (por exemplo, contestação da precisão dos dados, processamento ilícito ou necessidade de retenção para defesa de reivindicações legais).
  • Opor-se ao processamento de seus dados quando baseado em interesse legítimo, especialmente em casos de marketing direto.
  • Solicitar transferência de seus dados pessoais em formato estruturado e legível a você ou a terceiros, quando o processamento se basear em contrato ou consentimento.
  • Retirar seu consentimento a qualquer momento, quando o processamento depender dele. Isso não afeta a legalidade do uso de dados anterior à retirada do consentimento, mas pode limitar a prestação de certos serviços.

Se desejar exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco conforme indicado na Seção 1.

Prazo de resposta: tentamos responder a todas as solicitações legítimas no prazo de um mês.

Você também pode registrar uma reclamação junto à autoridade competente de proteção de dados. Contudo, gostaríamos de ter a oportunidade de resolver sua preocupação primeiro.

11. Alteração do nosso aviso de proteção de dados

Reservamo-nos o direito de alterar nossas medidas de segurança e proteção de dados, se necessário devido a circunstâncias técnicas. Nesse caso, também atualizaremos este aviso de privacidade. Portanto, consulte sempre a versão mais recente de nossa declaração de privacidade.