Periodicamente, o sistema PEFC no país deve ser revisado para manter os requisitos de certificação atualizados no contexto nacional, considerando pesquisas científicas mais recentes, experiências práticas, desenvolvimentos sociais e as contribuições da sociedade, em busca de melhoria contínua de nossas normas e procedimentos.
Essa revisão periódica ocorre, no mínimo, a cada cinco anos, e inclui uma análise de lacunas, engajamento com as partes, consulta pública e consideração dos feedback recebidos.
Esse processo de revisão deve ser finalizado em, no máximo, 24 meses a partir da data de início da revisão e garante que as normas e procedimentos estejam atualizados para atender às expectativas nacionais e internacionais, bem como às necessidades de melhoria contínua.
Uma revisão periódica pode ter dois resultados:
a)Uma norma é reafirmada, ou seja, a versão atual é aprovada sem alterações.
b)A norma é revisada e atualizada.
Revisão sistemática no Brasil
O sistema PEFC está homologado no Brasil desde 2005.
Daremos início à revisão dos requisitos para certificação de pequenos produtores (certificação em grupo) para manejo florestal, do sistema de gestão do PEFC Brasil (procedimentos do PEFC Brasil) e de outros temas que contribuam para a melhoria contínua do sistema PEFC no país.
Normas de manejo florestal sustentável
As normas brasileiras de manejo florestal ABNT NBR 14789 e ABNT NBR 15789 foram recentemente revisadas, incorporando as melhores práticas de manejo e obtendo o alinhamento com o Regulamento de Desmatamento da União Europeia (EUDR). Essas normas têm como referência a norma benchmark do PEFC Internacional, que estabelece diretrizes globais para o manejo florestal sustentável. Essas normas não serão revisadas neste momento.
Em paralelo, o PEFC Internacional deu início ao processo de revisão da norma benchmark (norma guarda-chuva) de manejo florestal sustentável, PEFC ST 1003. Essa será uma jornada importante para a aliança PEFC.
Dessa forma, após o término da revisão da norma internacional, daremos início à revisão e alinhamento das normas brasileiras, garantindo que os atores brasileiros sejam propriamente engajados a participar de cada um dos processos de revisão.
Reafirmamos o nosso compromisso em engajar as partes interessadas brasileiras para participação nas duas instâncias de revisão, de forma transparente, pragmática e efetiva.
Todos estão convidados a participar, incluindo, mas não se limitando a autoridades locais, comunidade científica, mulheres, organizações não governamentais sociais e ambientais, povos indígenas, comunidades locais, proprietários de florestas, setor empresarial e industrial, sindicalistas e trabalhadores. Nos próximos meses, haverá diversas oportunidades para contribuir com sugestões ao longo das fases de revisão.
Consulte aqui o nosso procedimento sobre revisão de normas: SG 07.02 Procedimento para o desenvolvimento e revisão de normas
Participe
Certificação para pequenos produtores (grupo)
Como primeiro passo, convidamos para o envio de contribuições para o aperfeiçoamento dos requisitos de certificação de pequenos produtores (certificação em grupo) de manejo florestal, por meio do formulário on-line. As sugestões recebidas serão consideradas no processo de revisão nos próximos meses.
Prazo para envio de contribuições: até 15 de junho de 2026.
Arquivos para download:
Requisitos para certificação em grupo do PEFC Brasil
Webinar de apresentação do PEFC Brasil
Convidamos para participar de um webinar informativo sobre o sistema de certificação PEFC Brasil.
Data: 02 de junho de 2026, inscrições em breve.
Acompanhe todo o processo de revisão nas nossas redes e site.
Dúvidas estamos à disposição no comunicacao@promanejo.org